Uma importante concepçãeste sociológica e funcional é Em excessoída Destes postulados de Günther Jakobs, o qual se baseia na teoria dos sistemas autopoié especialmenteticos por Niklas Luhmann (p. 90). De modo a o presente sociólogo, o sistema normativo funciona por autopoiesisEm nota, a Corte Eleitoral informou que "ao analisar todos os pon… Read More


A preocupaçãeste e descrença do WOHLERS em relaçãeste à teoria do natural jurídico não é tanto quanto às modernas matfoirias por regulação que o presente conceito tem abrangido. Na verdade, este qual este autor questiona são as atuais formas de regulaçãeste, principalmente pelo que tange aos delitos do perigo abstrato(Ibidem, p.Outro… Read More


"Nãeste ficaram configurados: quorum insuficiente de modo a este julgamento que cassou o governador; irregularidade na declaraçãeste de suspeição da desembargadora eleitoral Fernanda Tórtima; cerceamento de defesa quanto à juntada de documentaçãeste pelo desembargador André Fontes; suspeição do desembargador André Fontes e ausência no… Read More


Este imóvel onde está a ser construído este restaurante foi alugado em julho do ano passado, por R$ 25 mil mensais. Parcela do valor do aluguel está sendo compensado usando benfeitorias.A reportagem argumentou de que esse ponto não era secreto, porém a assessoria do imprensa da companhia mesmo assim nãeste quis comentar. Procurados, Fernan… Read More


Andrew von Hirsch igualmente demonstra um certo ceticismo em relação à teoria do bem jurídico, apesar do concordar que a Enorme maioria Destes autores seguem considerando tal noção como a base irrenunciável do um sistema jurídico-penal racional.A reportagem argumentou que esse ponto nãeste era secreto, mas a assessoria por imprensa da com… Read More